Piso nacional dos professores subirá 16,6% em 2012, para R$ 1.384,99
SÃO PAULO - O valor do piso nacional dos
professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6%
em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a
lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme
o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do
Magistério (Fundeb).
De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária
enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também
terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista
de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados
e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por
aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.
O documento também indica que a complementação financeira da União ao
Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse
valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não
conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45. A novidade é que Paraná
e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista - geralmente
composta por Estados pobres - e receberão, respectivamente, R$ 144
milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir
suas obrigações financeiras na área educacional. O projeto de lei
orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC)
desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que
tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.
Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.
(Luciano Máximo | Valor)
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/09/piso-nacional-dos-professores-subira-166-em-2012-para-r-138499.html
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