Companheiros
(as),
A
reunião
com
a
Secretaria
de
Estado
da
Educação
aconteceu
hoje,
dia
19/10,
de
10h
às
19h30min.
O
objetivo
desta
reunião
foi
discutir
as
situações
funcionais
da
categoria
em
função
da
greve.
Participaram
da
reunião
a
Secretária
de
Estado
da
Educação
Ana
Lúcia
Gazzola
e
Antônio
Noronha,
Subsecretário
de
Gestão
de
Recursos
Humanos.
ACOMPANHE
OS
PONTOS
DISCUTIDOS
E
ENCAMINHAMENTOS:
1)
Prêmio
por
produtividade
O
sindicato
novamente
questionou
a
data
para
pagamento
do
prêmio
de
produtividade.
O
governo
permanece
sem
data
definida
para
o
seu
pagamento
com
a
justificativa
de
dificuldades
financeiras.
2)
Salário
No
que
se
refere
ao
salário,
o
salário
pago
no
mês
de
novembro
será
sem
qualquer
desconto.
O
sindicato
novamente
reivindicou
a
manutenção
dos
salários
sem
nenhum
corte.
Argumentamos
a
questão
humana,
de
sobrevivência,
que
o
servidor
utiliza
parte
do
salário
para
se
deslocar
para
o
trabalho,
a
insegurança
quanto
a
data
de
pagamento
do
prêmio
por
produtividade
(cuja
expectativa
de
recebimento
era
setembro),
a
negativa
de
atendimento
do
IPSEMG.
Mas
a
posição
do
governo
se
manteve
a
mesma.
No
início
do
mês
de
dezembro
haverá
o
pagamento,
com
o
desconto
de
metade
das
faltas
de
setembro,
mas
também
será
feito
o
pagamento
das
reposições
realizadas
em
outubro.
O
mesmo
ocorrerá
em
janeiro.
3)
Questões
funcionais
Foram
acertados
os
seguintes
pontos:
I)
o
imediato
desligamento
dos
substitutos
contratados
durante
a
greve;
II)
o
designado
que
aderiu
à
greve
concorrerá
a
nova
designação
sem
qualquer
restrição
por
ter
participado
do
movimento;
III)
As
faltas
greve
não
poderão
ser
transformadas
em
falta
comum;
IV)
o
valor
do
pagamento
da
falta
greve
já
descontada
considerará
o
fim
de
semana
(descanso
semanal
remunerado)
fazendo
com
que
o
mesmo
valor
descontado
seja
reposto;
V)
o
13º
salário
será
pago
integralmente,
não
sendo
feita
nenhuma
proporção
de
pagamento
em
função
da
falta
greve;
V)
a
falta
greve
não
poderá
ser
considerada
para
a
avaliação
de
desempenho
mesmo
que,
até
30/11,
não
tenha
sido
concluída
a
reposição;
VI)
a
existência
de
falta
greve,
mesmo
não
reposta,
não
impedirá
o
início
do
processo
de
aposentadoria
do
servidor
desde
que
tenha
cumprido
os
requisitos
para
pedi-la,
portanto
não
poderá
haver
retenção
de
pedido
de
afastamento
cuja
justificativa
seja
a
participação
do
servidor
na
greve;
VII)
o
servidor
que
aguardou
a
orientação
do
sindicato
para
iniciar
o
processo
de
reposição
terá
o
direito
de
realizá-la
(exceto
o
período
já
reposto),
mesmo
que
o
calendário
já
tenha
sido
feito.
Os
colegiados
escolares
são
responsáveis
por
realizar
as
adaptações
necessárias
para
garantir
este
direito.
Há
diversas
situações
em
que
o
servidor
não
conseguirá
realizar
a
reposição.
Para
estes
casos
específicos
conseguimos
a
anistia
dos
efeitos
das
faltas
greve
na
vida
funcional
mesmo
sem
reposição.
As
situações
são
as
seguintes:
- Afastamento legal do servidor durante o período de reposição (licença maternidade, médica, férias-prêmio e quaisquer outros afastamentos previstos legalmente);
- O servidor não consegue repor por ter dois cargos em escolas diferentes e o horário de reposição é simultâneo devendo,quando houver simultaneidade, fazer a opção pela reposição em um dos cargos;
- Impossibilidade de reposição devido a remoção ou mudança de lotação do servidor;
- Servidor cujo contrato de designação se encerrou durante a greve, ou antes, de completada a reposição;
- Aula já reposta através de substituição.
O
direito
de
férias-prêmio
teve
pouca
modificação.
A
Secretaria
admite
discutir
a
situação
dos
servidores
que
estão
próximos
da
aposentadoria
e,
se
não
usufruírem
deste
direito
em
2011,
não
terão
outra
possibilidade.
Para
isso
as
Superintendências
Regionais
de
Ensino
serão
orientadas
a
realizar
este
levantamento.
Todas
as
publicações
já
feitas
estão
sendo
respeitadas,
mesmo
que
o
servidor
tenha
falta
greve.
Mas
nas
demais
situações
não
conseguimos
avançar.
Avaliamos
com
a
SEE
que,
diante
desta
postura,
haverá
um
novo
"represamento"
deste
direito
em
2012
e
conseguimos
o
compromisso
de
discutir
a
alteração
do
percentual
de
20%
para
o
próximo
ano.
Não
há
nenhuma
orientação
de
impedimento
para
os
servidores
em
ajustamento
funcional
e
quadro
administrativo
das
escolas
realizarem
a
reposição.
Em
relação
à
reposição
dos
servidores
das
Superintendências
Regionais
de
Ensino,
a
Secretaria
analisará
a
situação
com
as
Superintendentes.
O
sindicato
argumentou
que
é
possível
repor
e
que
não
pode
haver
tratamento
diferenciado
na
categoria.
Aguardamos
retorno
da
Secretaria.
Quanto
à
dispensa
de
designado,
que
aguardou
a
orientação
do
sindicato
para
iniciar
a
reposição,
não
houve
orientação
da
SEE
para
realizar
esta
dispensa.
O
Sindicato
apresentará
cada
situação
para
a
solução
do
caso
concreto.
Mesma
orientação
é
para
as
situações
em
que
ocorreram
dispensas
de
extensão
de
jornada,
que
também
não
teve
orientação
da
SEE.
No
que
se
refere
ao
lançamento
da
falta
comum
relativa
a
reposição
realizada
antes
do
dia
24/10,
esta
falta
será
revertida
em
falta
greve
possibilitando
a
sua
reposição,
uma
vez
que
o
servidor
aguardou
orientação
do
sindicato.
O
IPSEMG
se
recusa
a
realizar
internação,
consultas,
exames
e
demais
procedimentos
médicos
pelo
fato
do
servidor
ter
sofrido
o
corte
do
salário
das
faltas
greve.
O
sindicato
solicitou
rápida
solução
com
o
imediato
reestabelecimento
do
atendimento.
Na
reunião
que
será
realizada
no
dia
24/10,
o
Governo
dará
retorno
sobre
esta
demanda.
Todas
as
questões
acertadas
serão
publicadas
através
de
orientações
e
Resoluções
até
sexta-feira,
dia
21/10.
Os
casos
omissos
serão
encaminhados
e
discutidos
pelo
Sind-UTE
MG
junto
a
Secretaria
de
Estado
da
Educação.
Caso
haja
procedimentos
diferentes
do
que
foi
discutido
com
a
Secretaria,
solicitamos
que
as
subsedes
encaminhem
imediatamente
o
relato
da
situação
para
através
do
e-mail
sindute@sindutemg.org.br.
Diante
do
resultado
desta
reunião
e
de
acordo
com
a
decisão
do
Comando
Estadual
de
Greve,
a
orientação
do
Sind-UTE/MG
é
para
a
categoria
iniciar
o
processo
de
reposição.
O
que
não
conseguimos
reverter,
discutiremos
no
Comando
Estadual
de
Greve.
A
reunião
do
comando
será
realizada
no
dia
29/10
para
discutirmos
novas
estratégias.
Atenciosamente,
BEATRIZ
DA
SILVA
CERQUEIRA
COORDENADORA
GERAL
DO
SIND-UTE/MG
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