Convocado pelo Sind-UTE/MG, o Comando Estadual de Greve se
reuniu neste sábado, dia 08/10, para avaliar a greve, a atuação da
Comissão Tripartite, e as respostas do Governo do Estado às questões
funcionais da categoria. Cerca de 300 representantes de todas as regiões do estado participaram da reunião.
O primeiro momento da reunião foi a apresentação das demandas e
avaliações das regiões. Mesmo com forte pressão da Secretaria de Estado
da Educação, a maioria das regiões aguarda a negociação do Sindicato e
deliberação do Comando para iniciar a reposição da carga horária
suspensa durante a greve.
Após o relato de cada região, a professora Rosa Pimentel realizou uma
homenagem pelo aniversário de 45 anos da morte do líder Che Guevara.
Em seguida, José Celestino (Tino), apresentou as discussões da 13ª
Plenária Nacional da CUT, realizada esta semana em São Paulo. Uma das
principais questões foi o lançamento de uma campanha pelo fim do imposto
sindical.
Logo após, a companheira Marilda de Abreu apresentou o calendário de
mobilização da CNTE. Ela e o Abdon (o Bidu) receberam uma homenagem em
função da greve de fome que fizeram durante a greve da categoria.
Durante 7 horas e 30 minutos, os presentes avaliaram a greve, o
início dos trabalhos da comissão tripartite e os retornos que o governo
apresentou nessa quinta-feira. Acompanhe as deliberações:
1) Piso Salarial Profissional Nacional
A direção do Sindicato apresentou ao Comando os seguintes parâmetros
para negociação com o Governo do Estado a respeito do Piso Salarial:
Atualização da tabela com o reajuste previsto para 2012.
Uma vez que os impactos financeiros do Piso salarial serão a partir
de 2012, o parâmetro de discussão não pode ser o valor do Piso vigente
em 2011. Para discussão na Comissão Tripartite, as tabelas serão
atualizadas de acordo com o reajuste anual previsto na Lei 11.738/11
para 2012.
Correção de distorções.
Nas tabelas elaboradas pelo Sind-UTE/MG e publicadas no Informa 48, aplicamos o Piso Salarial proporcional à jornada. Mas também é necessário considerar o valor do Piso corrigindo distorções como, por exemplo, entre o cargo de professor e o de especialista.
Nas tabelas elaboradas pelo Sind-UTE/MG e publicadas no Informa 48, aplicamos o Piso Salarial proporcional à jornada. Mas também é necessário considerar o valor do Piso corrigindo distorções como, por exemplo, entre o cargo de professor e o de especialista.
O recebimento de valores retroativos
De acordo com o Termo de Compromisso assinado entre o Sindicato e o Governo do Estado, os impactos financeiros do Piso Salarial serão a partir de 2012. Mas é necessário levar em consideração a diminuição de remuneração promovida pelo Governo este ano e ficar atento ao resultado do julgamento dos embargos de declaração, que definirá a vigência do Piso Salarial. Por isso, é necessário discutir o recebimento retroativo do Piso Salarial.
De acordo com o Termo de Compromisso assinado entre o Sindicato e o Governo do Estado, os impactos financeiros do Piso Salarial serão a partir de 2012. Mas é necessário levar em consideração a diminuição de remuneração promovida pelo Governo este ano e ficar atento ao resultado do julgamento dos embargos de declaração, que definirá a vigência do Piso Salarial. Por isso, é necessário discutir o recebimento retroativo do Piso Salarial.
d) A Jornada do professor
O Estado de Minas Gerais não cumpre a Lei Federal 11.738/08 também no
que se refere à jornada do professor. De acordo com a lei, no mínimo,
1/3 da jornada do professor deve ser para atividades fora da regência, o
que não acontece na Rede Estadual atualmente.
É importante lembrar que o a discussão do Piso Salarial é
para todos os cargos, de acordo com a Lei Federal 11.738/08 e o
Sind-UTE/MG apresentará tabela para todas as carreiras da educação.
A reunião da Comissão Tripartite acontece nesta
segunda-feira, dia 10/10, 15 horas, Gabinete do Secretário de Estado de
Governo, Cidade Administrativa.
2) Resposta do governo às questões funcionais da categoria
O Comando avaliou que os retornos do Governo em relação às questões funcionais da categoria foram insuficientes.
Respeitando pais e alunos, a categoria quer realizar a reposição da
carga horária não dada em função da greve. No entanto, a Secretaria de
Estado da Educação tem dificultado isso. Ao ouvirmos os relatos de
diferentes regiões do Estado, temos a percepção de que a Secretaria de
Estado da Educação, longe de zelar pelo direito do aluno ou pela
qualidade da educação, tem adotado um comportamento de “birra”, de não
querer estabelecer diálogo e negociação. Isso porque não há
fundamentação técnica ou jurídica nas respostas apresentadas pelo
governo, o que transparece uma postura de intransigência da Secretaria
de Educação.
O calendário de reposição foi formulado unilateralmente pela
Secretaria desrespeitando pais, alunos e profissionais da educação.
Ninguém foi ouvido.
Além disso, a Secretaria determinou a reposição durante o período de
férias da categoria, o que pode acontecer somente diante de um acordo
com o sindicato da categoria.
Uma vez que a greve foi suspensa, não se justifica a manutenção dos
profissionais substitutos nas escolas, o que gerará despesas superiores a
10 milhões de reais. É necessário a organização do quadro da escola,
com a imediata dispensa dos servidores substitutos.
A reivindicação do Sindicato de manutenção dos salários dos meses de
agosto e setembro tem como justificativa o compromisso do Governo de não
realizar punições com o fim da greve. É necessário que o Governo cumpra
o que se comprometeu. Outra questão é que a manutenção do salário nos
próximos dois meses é uma questão alimentar, de sobrevivência, além de
ser essencial para que o trabalhador possa custear o transporte até
escola. Vale lembrar que o Estado não fornece vale transporte ou cartão
de transporte para o deslocamento do trabalhador em educação.
Por isso, a orientação aprovada pelo Comando é de que a categoria aguarde a negociação deste ponto para iniciar a reposição.
3) Categoria mobilizada
O sentimento na escola hoje é de indignação pelo comportamento cada
vez mais arbitrário por parte da Secretaria de Estado da Educação.
A categoria continua mobilizada e em estado de greve
acompanhando o desenrolar dos próximos momentos de negociação com o
governo do Estado e será realizada nova reunião do Comando no dia 29/10.
Não está descartada nova greve ou não iniciar o ano letivo de
2012, caso o Governo não cumpra o compromisso assumido com a categoria.
Calendário de atividades
10/10 – Segunda-feira
10/10 – Segunda-feira
Vigília da categoria durante a reunião da Comissão Tripartite
15 horas, Cidade Administrativa
20/10 – Mobilização durante atividade na Assembleia Legislativa
(aguardar orientações do sindicato)
26/10 – Quarta-feira
Paralisação Nacional
Participação na Marcha Nacional 10 mil por 10% do PIB em Brasília,
promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE)
29/10 – Reunião do Comando Estadual de Greve
Avaliação do trabalho da Comissão Tripartite e encaminhamentos relacionados ao calendário de reposição e pagamento.
Atividades de Mobilização
1- Realização de uma campanha de solidariedade aos profissionais de
educação que estão sem salário por meio de barracas e panfletagem em
Praças Públicas.
2 - Participar da Etapa Final do Seminário Legislativo sobre Pobreza e desigualdade em Minas Gerais (24 a 26/10).
3 - Realização de um Seminário com os Movimentos Sociais para discussão sobre a situação da educação pública em Minas Gerais.
4 - Esclarecer à sociedade a real situação dos substitutos contratados durante a greve da categoria.
5 - Realizar um dia de Denúncia ao Ministério Público sobre a questão dos substitutos.
2 - Participar da Etapa Final do Seminário Legislativo sobre Pobreza e desigualdade em Minas Gerais (24 a 26/10).
3 - Realização de um Seminário com os Movimentos Sociais para discussão sobre a situação da educação pública em Minas Gerais.
4 - Esclarecer à sociedade a real situação dos substitutos contratados durante a greve da categoria.
5 - Realizar um dia de Denúncia ao Ministério Público sobre a questão dos substitutos.
Fonte: www.sindutemg.org.br
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