Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 31/10/11, o
Governo do Estado apresentou a sua proposta de pagamento do Piso
Salarial Profissional Nacional. Esta proposta tem como características:
• uma nova tabela salarial;
• a manutenção do interstício de 5 anos para movimentação entre os níveis de escolaridade e de 2 anos para os graus;
• a variação de 5% por nível de formação;
• a variação de 1% entre os graus;
• a diminuição dos graus na carreira de 15 para 5, o que significa que todo servidor com 9 anos de serviço alcança o final da nova tabela da carreira;
• o escalonamento do posicionamento nesta nova tabela até 2015;
• ausência de proposta de Piso Salarial para os demais cargos da educação que exercem a função de suporte pedagógico à docência.
• a manutenção do interstício de 5 anos para movimentação entre os níveis de escolaridade e de 2 anos para os graus;
• a variação de 5% por nível de formação;
• a variação de 1% entre os graus;
• a diminuição dos graus na carreira de 15 para 5, o que significa que todo servidor com 9 anos de serviço alcança o final da nova tabela da carreira;
• o escalonamento do posicionamento nesta nova tabela até 2015;
• ausência de proposta de Piso Salarial para os demais cargos da educação que exercem a função de suporte pedagógico à docência.
As tabelas apresentadas pelo Governo do Estado:
1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Carga horária: 24 horas
Nível de escolaridade
|
Grau
Nível
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
Ensino Médio
|
I
|
712,20
|
719,32
|
726,52
|
733,78
|
741,12
|
Superior Licenciatura Curta
|
II
|
747,81
|
755,29
|
762,84
|
770,47
|
778,17
|
Superior Licenciatura Plena
|
III
|
785,20
|
793,05
|
800,98
|
808,99
|
817,08
|
Superior Licenciatura/Pós Graduação Lato sensu
|
IV
|
824,46
|
832,71
|
841,03
|
849,44
|
857,94
|
Superior Licenciatura/Mestrado
|
V
|
865,68
|
874,34
|
883,08
|
891,91
|
900,83
|
Superior Licenciatura/Doutorado
|
VI
|
908,97
|
918,06
|
927,24
|
936,51
|
945,88
|
2) ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Carga horária: 24 horas
Nível de escolaridade
|
Grau
Nível
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
Superior
|
I
|
785,20
|
793,05
|
800,98
|
808,99
|
817,08
|
Especialização
|
II
|
824,46
|
832,70
|
841,03
|
849,44
|
857,94
|
Mestrado
|
III
|
865,68
|
874,34
|
883,08
|
891,91
|
900,83
|
Doutorado
|
IV
|
908,97
|
918,06
|
927,24
|
936,51
|
945,87
|
Carga horária: 40 horas
Nível de escolaridade
|
Grau
Nível
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
Superior
|
I
|
1.308,67
|
1.321,75
|
1.334,97
|
1.348,32
|
1.361,80
|
Especialização
|
II
|
1.374,10
|
1.387,84
|
1.401,72
|
1.415,74
|
1.429,89
|
Mestrado
|
III
|
1.442,81
|
1.457,23
|
1.471,81
|
1.486,52
|
1.501,39
|
Doutorado
|
IV
|
1.514,95
|
1.530,09
|
1.545,40
|
1.560,85
|
1.576,46
|
A proposta apresentada desconsidera o compromisso assumido
e assinado pelo Governo do Estado de que apresentaria o Piso Salarial
na tabela salarial, ou seja, na carreira além de reconhecê-lo para toda a
educação básica e não apenas para professor e especialista.
O Governo também não apresentou os dados financeiros a respeito desta
proposta. Disse apenas que o reivindicado pelo sindicato custaria cerca
de 3 bilhões de reais e a tabela apresentada pelo Governo custaria
cerca de 1 bilhão de reais.
O Sind-UTE/MG já se posicionou que é necessário que o Governo
apresente o Piso na tabela salarial em vigor e não novidades que não
estavam previstas no processo de negociação que levou à suspensão da
greve. Questionamos também a abertura da folha de pagamento e
transparência no que se refere aos dados de orçamento estadual.
Uma nova reunião da Comissão Tripartite está agendada para o dia 07/11/11.
Secretaria de Educação não cumpre acordo
Em reunião com a Secretária de Estado da Educação, realizada no dia
19/10, o Sind-UTE/ MG acertou diversas questões funcionais dos
servidores que realizaram a greve. No entanto, em sua maioria, o que foi
negociado não foi cumprido. O que determinou que o sindicato orientasse
o início da reposição foi a manutenção do salário pago no início de
novembro e a imediata dispensa dos designados contratados para
substituir quem estava de greve. Nenhuma das duas questões foram
cumpridas integralmente. Por isso, orientamos a imediata suspensão da reposição.
Já solicitamos reunião com a Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia
Gazzola, para esta quinta-feira, dia 03/11 para discussão destas
questões.
DIA DE MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO
Diante da atual situação das negociações, dos problemas de
atendimento do IPSEMG e da ausência do pagamento do prêmio por
produtividade realizaremos um ato conjunto com os trabalhadores da saúde
e da segurança pública no dia 10/11, 15 horas no pátio da Assembleia
Legislativa.
Orientamos que as subsedes realizem assembleias locais para avaliarem
o processo de negociação e organizem caravanas para realizarmos uma
grande manifestação em Belo Horizonte. É preciso reagir a tudo que
estamos enfrentando. É preciso pressionar para o correto pagamento do
Piso Salarial Profissional Nacional.
Fonte: www.sindutemg.org.br
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