14/12- ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

A Subsede de Santa Luzia não está morta

Gostaria de esclarecer que a Subsede de Santa Luzia, não esta morta como andam insinuando por ai. Esta, sim, bem viva e atuando mineiramente, no silêncio do pensamento de algumas pessoas que não tem acompanhado ou mesmo visitado as escolas. Tal equivocado discurso tem ajudado a afastar as pessoas do movimento, por isto estamos visitando as escolas em seus horários de intervalos ou de entradas. A morosidade se dá justamente pelo contingente reduzido, mas não estamos parados como foi citado no blog do Euler. Gostaria de socializar que estamos lutando. 

Em Pedro Leopoldo e Santa Luzia estamos em campanha nas redes municipais pela implementação do piso salarial. E na rede estadual estamos encaminhando todas as atividades aprovadas. Em Pedro Leopoldo, por exemplo, a direção da subsede esta com um movimento forte em Pedro Leopoldo, conseguindo reverter muitas designações dialogando com os(as) interessados(as) que vão concorrer às vagas e com isso temos conseguido manter o quadro de paralisação da rede estadual no município. Já em Santa Luzia tem acontecido refluxo em algumas escolas e adesão de outras, mantendo estável o movimento desde o início da greve. Diariamente são realizadas visitas em escolas, mas há grande dificuldade de adesão nas que possui um quadro de designados muito alto, principalmente quando esses(as) companheiros(as) estão substituindo trabalhadores(as) em férias prêmio e/ou de licença saúde.

A luta continua, e as ações de visita e de diálogo também. Estamos nos mobilizando para aumentar o índice de adesão ao movimento. Não posso deixar de agradecer aos companheiros Rui, Gilson, Antonio Eustaquio e Miriam Beatriz que continuam visitando as escolas e dialogando com os(as) companheiros(as) que ainda não aderiram ao movimento por algum motivo. Peço desculpas aqueles(as) que estejam na luta e por ventura não os tenha citado aqui.

A luta continua até a vitória!

Não deixem de acompanhar a nossa agenda em nosso Blog www.sindutesantaluzia.blogspot.com

Antonio Braz Rodrigues - Diretor da Subsede de Santa Luzia do Sind-UTE/MG

 

Bazar de roupas usadas organizado pela subsede Santa Luzia em Pedro Leopoldo para angariar fundos para os(as) trabalhadores(as) em greve do município.

Coleta de mantimentos para os(as) trabalhadores(as) em educação em greve realizada pelos(as) companheiros(as) da Escola Estadual Raul Teixeira da Costa Sobrinho, em Santa Luzia. 

Plano de Carreira da Educação de Pedro Leopoldo terá analise técnica

A Secretaria Municipal de Educação encaminhou o pré-projeto do novo Plano de Carreira à Procuradoria para analise técnico jurídico. Após o parecer o projeto deve ser enviado para a aprovação da Câmara Municipal. Alguns vereadores se comprometeram a agendarem reunião, antes da votação, com o SindUTE Santa Luzia e o DIEESE para a apresentação dos pontos críticos do pré-projeto  e das propostas de alteração construídas pela categoria.

Como alertado pelo SindUTE Santa Luzia, a comissão que foi formada para discutir o plano de carreira, não tinha em mãos subsídios técnicos que lhe possibilitasse o devido entendimento da legislação federal que orienta a elaboração do Plano de Carreira dos(as) trabalhadores(as) em educação. Além disso uma maior participação da categoria foi rejeitada  pela  Secretaria de Educação com a justificativa de que emperraria a construção do Plano de Carreira. Nossa mobilização é fundamental nesse momento para que possamos construir um Plano de Carreira que valorize os(as) trabalhadores(as) em educação, possibilite a formação continuada e cumpra a Lei do Piso.

Plano de Carreira da Educação de Pedro Leopoldo será apresentado

Os(as) trabalhadores(as) da Rede Municipal de Pedro Leopoldo aderiram à Greve de 24 horas do realizada dia 06 de julho, como parte das atividades da Jornada Nacional pelo Piso, Carreira e PNE convocada pela CNTE. A participação das redes municipais é fundamental para a imediata implementação do Piso Salarial Nacional Profissional hoje no valor de R$ 1.597,87, o primeiro passo para a valorização profissional.

A nossa mobilização demonstrou para o governo a força da categoria. Em resposta ao movimento, a secretária vem tentando mostrar o seu poder com ameaças de corte e ou indicando que haja recomposição do calendário ainda neste mês de Julho. A secretária deve entender que estas paralisações serão recomposta, de acordo com o interesse dos(as) trabalhadores(as), e não com imposição como se estivéssemos descumprindo legislação vigente. Se houver truculência com o corte do ponto, também não teremos mais o compromisso de recomposição do calendário. Em entrevista na radio no ultimo mês a secretária afirmou que a paralisação nacional que ocorreu era legitima por ser uma atividade nacional e não haveria corte. Da mesma forma esta ultima paralisação foi uma atividade nacional cobrando os três eixos de nossa campanha, Piso Salarial Profissional Nacional, Plano de Carreira e por ultimo Plano Nacional da Educação Básica. Tudo parece ser um ponto de vista quando quem convoca e quem a prática são os(as) trabalhadores(as) respaldados(as) pela Constituição Federal, e não o governo municipal que não quer discutir e implementar o Piso Salarial Profissional Nacional.

O que esta nos preocupando é a apresentação do Plano de Carreira que foi discutido durante vários meses em um sistema fechado sem divulgação e agora ser exposto para os(as) trabalhadores(as) da educação, sem um mínimo de compromisso para com todos(as). Há muitos pontos que não concordamos e haveria a necessidade de uma debate mais profundo e qualificado. Pela minuta que tivemos acesso este plano é uma falácia em  muitos pontos. Além  de  não incentivar a formação continuada, ele coloca em cheque a lei 11.738/08 que estabelece o Piso Salarial, a Data Base de aumento que passa a ser a partir de janeiro de todo ano, além da definição do tempo do professor dentro da sala de aula. Sobre este ponto ainda entendemos que o pagamento do piso deve estar previsto no orçamento deste ano para o pagamento a partir de janeiro do próximo ano corrigido pelo valor custo aluno que deverá girar entorno de 20% neste ano o que elevaria o nosso piso salarial para a casa dos R$2.000,00 para quem tem formação em nível de magistério.

Estava agendado para o dia 12 de julho uma reunião na Câmara Municipal para a apresentação do novo Plano de Carreira, mas foi adiada.Se tivesse ocorrido os(as) trabalhadores(as) após cumprirem a sua jornada de trabalho teriam uma jornada extra turno para receber tais informações importantes para a sua vida funcional e profissional. Salientamos que tudo isto implica na perda da qualidade do debate que com certeza seria alongando noite a dentro. Por que os(as) trabalhadores(as) não podem tomar conhecimento dentro do turno e sua jornada de trabalho? Um plano de carreira não pode ser apreciado a toque de caixa e nem atropelado de acordo com o interesse dos representantes do executivo, ele deve ser esclarecido e ainda se possível divulgado para que todos/as tenham acesso a estas informações. Propomos que  os(as) trabalhadores(as) devam primeiro tomar conhecimento do teor e dos pontos críticos que estejam expostos pelo pré-projeto, antes de discutir com os vereadores o interesse da categoria.

A comissão que foi formada para discutir o plano de carreira, não tinha em mãos subsídios técnicosque lhepossibilitasse o devido entendimento da legislação federal que orienta a elaboração do Plano de Carreira dos(as) trabalhadores(as) em educação. Muitos pontos discutidos foram deturpados pela falta de conhecimento específicos e apresentados de forma equivocada, somando-se a isso a não inclusão de vários servidores que pertencem ao grupo de trabalhadores(as) em educação no atual pré-projeto.

Desde o início das discussões sobre o Plano de Carreira, o sindicato propôs a ampliação da participação da categoria,  sendo rejeitada  pela  Secretaria de Educação com a justificativa de que emperraria a construção do Plano de Carreira. O SindUTE Santa Luzia convoca os(as) trabalhadores(as) para se mobilizarem contra essa situação, ou seja se manifestarem contra essa aprovação a toque de caixa, sem o pleno conhecimento do que está sendo aprovado.

A aprovação de um Plano de Carreira que valorize o trabalhador é fundamental para alcançar a valorização profissional e uma educação pública de qualidade social. A proposta apresentada pela Secretaria de Educação de Pedro Leopoldo, no entanto, não cumpre esses objetivos, pois não cumpre a Lei 11738/08 que institui o Piso Nacional, e sem piso salarial não existe carreira e valorização. Precisamos estar mobilizados, pois juntos somos fortes, e só na luta alcançamos conquistas.

INFORMA SANTA LUZIA Rede Municipal de Pedro Leopoldo nº3

INFORMA SINDUTE SANTA LUZIA Nº 2 - ABRIL 2011 - PEDRO LEOPOLDO

INFORMA SINDUTE SANTA LUZIA Nº 1 - MARÇO 2011 - Pedro Leopoldo

Em Pedro Leopoldo nossa voz será ouvida!

A democracia implica a participação popular em todas as suas instâncias. Em Pedro Leopoldo, a prefeitura tem esquecido desse princípio em relação ao processo de construção do novo Plano de Carreira da educação. A contratação de uma empresa privada para a coordenação das discussões foi o primeiro passo para distanciar os(as) trabalhadores(as) das mesas de negociação. O segundo é o descumprimento do acordo, assinado em ata pelo prefeito, assegurando a participação do SindUTE subsede Santa Luzia nas negociações.

A exclusão do sindicato, por meio da omissão das datas de reuniões, é uma retaliação política as ações da subsede em 2010 e uma tentativa de desqualificar a entidade como representante legal dos(as)  educadores(as). O objetivo é inserir a categoria no grupo genérico de servidores municipais, desconsiderando as especificidades da categoria.

O sindUTE Santa Luzia reafirma seu papel como representante histórico dos(as) trabalhadores(as) em educação e  exigirá  a realização de um processo transparente de construção do novo Plano de Carreira.

Outra prática antidemocrática da atual gestão foi a realização, em janeiro, de processo seletivo para o provimento de cargos temporários para a rede muni-cipal de educação.

A não divulgação do edital é um exemplo da falta de transparência e credibilidade do processo.

O SindUTE Santa Luzia procurou o promotor público para se informar das ações cabíveis Os(as) trabalhadores(as) foram orientados a solicitarem à  Secretaria de Educação copia do edital, sendo informados de que esse não estava disponível. Ao irem à delegacia fazer um boletim de ocorrência, por indicação do sindicato,  os(as) educadores(as) sou-beram que  qualquer  contestação  do edital  significava a automática desclassificação no processo seletivo. E, com medo da retaliação os(as) trabalha-dores(as) desistiram de fazer o boletim de ocorrência.

Realizado o processo seletivo, verificou-se a aprovação de número insuficiente de candidatos. Assim foi realizado novo processo seletivo gratuito, ao contrário do primeiro com taxa de inscrição de R$30,00. O que mudou entre um concurso e outro? Até o presente momento nada. As aulas em algumas disciplinas começaram mais tarde, por falta de profissionais, prejudicando toda a comunidade escolar, como ocorreu em anos anteriores.

Essas situações demostram o descaso com a educação e o desrespeito aos profissionais da edu-cação e a população. É preciso nos mobilizar e decidirmos em Assembleia as ações e a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2011.
Unidos teremos a força necessária para corrigir as injustiças e  incoerências do plano de carreira  e não permitiremos o não cumprimento da Lei Nacional do piso, sob a justificativa de que os(as) educadores(as) ganham bons salários. Nossa voz será ouvida e nossas reivindicações alcançadas.