12/12 - ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Proposta Novo Plano de Carreira para os(as) Trabalhadores(as) em educação da Rede Municipal de Santa Luzia

Conheça a proposta de Plano de Carreira para os(as) Trabalhadores(as) em educação da Rede Municipal de Santa Luzia apresentada pelo SndUTE Santa Luzia e o DIEESE à Secretaria Municipal de Educação.

Baixe aqui!

A Subsede de Santa Luzia não está morta

Gostaria de esclarecer que a Subsede de Santa Luzia, não esta morta como andam insinuando por ai. Esta, sim, bem viva e atuando mineiramente, no silêncio do pensamento de algumas pessoas que não tem acompanhado ou mesmo visitado as escolas. Tal equivocado discurso tem ajudado a afastar as pessoas do movimento, por isto estamos visitando as escolas em seus horários de intervalos ou de entradas. A morosidade se dá justamente pelo contingente reduzido, mas não estamos parados como foi citado no blog do Euler. Gostaria de socializar que estamos lutando. 

Em Pedro Leopoldo e Santa Luzia estamos em campanha nas redes municipais pela implementação do piso salarial. E na rede estadual estamos encaminhando todas as atividades aprovadas. Em Pedro Leopoldo, por exemplo, a direção da subsede esta com um movimento forte em Pedro Leopoldo, conseguindo reverter muitas designações dialogando com os(as) interessados(as) que vão concorrer às vagas e com isso temos conseguido manter o quadro de paralisação da rede estadual no município. Já em Santa Luzia tem acontecido refluxo em algumas escolas e adesão de outras, mantendo estável o movimento desde o início da greve. Diariamente são realizadas visitas em escolas, mas há grande dificuldade de adesão nas que possui um quadro de designados muito alto, principalmente quando esses(as) companheiros(as) estão substituindo trabalhadores(as) em férias prêmio e/ou de licença saúde.

A luta continua, e as ações de visita e de diálogo também. Estamos nos mobilizando para aumentar o índice de adesão ao movimento. Não posso deixar de agradecer aos companheiros Rui, Gilson, Antonio Eustaquio e Miriam Beatriz que continuam visitando as escolas e dialogando com os(as) companheiros(as) que ainda não aderiram ao movimento por algum motivo. Peço desculpas aqueles(as) que estejam na luta e por ventura não os tenha citado aqui.

A luta continua até a vitória!

Não deixem de acompanhar a nossa agenda em nosso Blog www.sindutesantaluzia.blogspot.com

Antonio Braz Rodrigues - Diretor da Subsede de Santa Luzia do Sind-UTE/MG

 

Bazar de roupas usadas organizado pela subsede Santa Luzia em Pedro Leopoldo para angariar fundos para os(as) trabalhadores(as) em greve do município.

Coleta de mantimentos para os(as) trabalhadores(as) em educação em greve realizada pelos(as) companheiros(as) da Escola Estadual Raul Teixeira da Costa Sobrinho, em Santa Luzia. 

Agende-se

O comando de greve de Santa Luzia se reúne nesta terça e quinta-feira  a partir das 08 horas no SINDMETAL - Rua Sebastião Ferreira de Pinho, 125, Boa Esperança. O objetivo das reuniões é avaliar o movimento grevista no município e construir as estratégias de mobilização da categoria.

Trabalhadores(as) em educação discutem novo Plano de Carreira

Na próxima sexta-feira (19/08), trabalhadores(as) em educação da Rede Municipal de Santa Luzia participarão de reunião com representante da Secretaria Municipal de Educação para discutir o Plano de Carreira. O projeto precisa de muitas alterações pois não atente todas as reivindicações da categoria e não contempla a legislação vigente. 

No dia quatro de agosto aconteceu  a primeira reunião para analisar a proposta do governo. O principal ponto discutido foi a criação de um Plano de Carreira unificado para todos(as) os(as) trabalhadores(as) em educação, incluindo profissionais do magistério, técnicos e de apoio como prevê a legislação federal.

 

A formação continuada também foi debatida. A posição do governo até o momento é a de que a escolaridade deve ser valorizada por meio de vantagens e não como nível na carreira. O SindUTE Santa Luzia defende o reconhecimento da escolaridade como critério para posicionamento na carreira e apresentará, juntamente com o DIEESE, uma proposta de promoção por escolaridade (níveis)  e progressão por tempo (letras) para a organização das tabelas salariais. Também foi discutida a realização de seminários para a apresentação do Novo Plano de Carreira para a categoria. A proposta do sindicato é que o encontro aconteça em dois dias, a serem agendados, com a liberação dos(as) trabalhadores(as) que participarem. Além da realização do seminário o SindUTE Santa Luzia está negociando a participação dos(as) educadores(as) nos debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que esteja previsto no orçamento do município os recursos necessários para a implementação do Piso Salarial Nacional.

A construção do Novo Plano de Carreira é um passo fundamental para assegurar direitos para os(as) trabalhadores(as), por isso é fundamental a participação da categoria para pressionar o governo e alcançar conquistar na mesa de negociação.

Plano de Carreira

Os(as) trabalhadores(as) em educação da Rede Municipal de Santa Luzia, eleitos como representantes de escola, participaram hoje (02/08) de reunião com representante do Dieese para discutir o Plano de Carreira apresentado pela Secretaria Municipal de Educação. O projeto precisa de muitas alterações pois não atente todas as reivindicações da categoria e não contempla a legislação vigente. 

Na próxima quinta-feira (04/08) ocorrerá reunião entre a comissão eleita pelos(as) trabalhadores(as) e representantes do governo para discutir as alterações na atual proposta do Plano de Carreira.

INFORMA SANTA LUZIA Rede Municipal de Santa Luzia nº3

INFORMA SINDUTE SANTA LUZIA Nº 2 - ABRIL 2011 - SANTA LUZIA

INFORMA SINDUTE SANTA LUZIA Nº 1 - ABRIL 2011 - SANTA LUZIA

O ano passou, mas nossas conquistas não

Durante o ano de 2010, organizamos muitas atividades e tomamos muitas decisões importantes em conjunto com a categoria. Muitas coisas foram conquistadas na mesa de negociação, em diversas reuniões. Uma delas é a rediscussão do plano de carreira.

Antes da aprovação do plano de carreira na Câmara Municipal, na gestão anterior, debatemos com representantes e pontuamos os prejuízos para os trabalhadores que a proposta apresentava. Haviam artigos que não se aplicava e não levava a nada. Também não haviam questões claras do reposicionamento na carreira, bem como a fusão do estatuto magistério com o plano de carreira.

Os governos municipais tinham até 31/12/2009 para fazerem ou refazerem seus planos de carreiras e readequá-los as novas carreiras que passavam a compor o quadro da educação.

A Secretaria Municipal de Educação esteve em todas as mesas e audiências propostas. O SindUTE Santa Luzia passou a compor as mesas de negociação por cobrança dos trabalhadores(as). Participamos de diversas mesas de negociação e discussão do plano de carreira.

Apesar da morosidade, temos que compreender que uma vez não cumprida a data estipulada pela legislação federal, precisamos concentrar nossas forças para que este ano terminemos as discussões do plano de carreira. No próximo ano teremos eleições municipais e muitas dificuldades para aprovar qualquer mudança, devido ao período eleitoral.

A luta continua em 2011

Com a crise política, pela qual esta passando o governo municipal, e a ruptura parcial com alguns partidos da base aliada o clima político não tem sido dos melhores dentro e fora das secretarias de governo. Ocorreram muitas dispensas de servidores que estavam em cargos comissionados por conta dos acordos políticos. O que provocou muito alarde e demissões. Inclusive sendo classificado como reforma política, temos que ter a consciência de que foi uma manobra para aprovar as mudanças que interessavam ao governo municipal. 

Diante desse quadro, muitas coisas ficaram para um segundo momento, dentre eles o plano de carreira do magistério, aumento salarial e a definição sobre Piso Salarial Nacional Profissional. Defendemos que salário deve ser o nosso eixo base em busca da valorização profissional.

O SindUTE Santa Luzia solicitou, ao DIEESE, estudo sobre a arrecadação e previsões de gastos municipais para o ano de 2011. Para isso vamos intensificar o estudo da LDO e da LOAS encaminhada pelo governo municipal à Câmara Municipal aprovada e sancionada pelo prefeito. A subsede tentou participar das discussões da LDO e da LOAS, mas  em nenhum momento houve abertura. Solicitamos à secretaria de educação, ao secretario da fazenda e à procuradoria do município cópia dos projetos. No entanto, não nos permitiram conhece-los para os estudar e avaliar juntamente com os trabalhadores da rede municipal de educação.

Outros temas básicos que não podemos deixar de fora da nossa luta são a eleição direta para diretor(a) de escola, IMPAS (temos que discutir e eleger uma comissão para acompanhar e propor estratégias para resolvermos os diversos problemas que ainda permanecem) e a eleição de comissão de representante de escolas que pensará estratégias de mobilização e socialização das propostas de mudanças no plano de carreira.

Estas propostas foram definidas como prioritária no ano passado e muita coisa ficou sem resposta e/ou ficou como estudo pelo governo municipal. Temos que nos organizarmos e discutirmos em nosso local de trabalho a realidade e as necessidades da comunidade escolar para incluí-las em nossa pauta de reivindicação de 2011.

Comissão de representante

Para melhorar nossa organização municipal precisamos eleger nossos representantes, uma vez que a secretaria municipal de educação não concorda com a entrada do Sind-UTE/MG Santa Luzia nas escolas, alegando que vamos atrapalhar a dia-a-dia da escola.  Independente da liberação ou não, este é um caminho importante para melhorarmos a nossa comunicação dentro da escola e ao mesmo tempo termos facilidade para mobilizarmos, não algumas e sim todas as escolas.
A importância da informação é esclarecer para todos(as) as dúvidas que possam aparecer. O representante de escola é o melhor caminho de formação e participação dos(as) trabalhadores(as) na gestão do sindicato, é democratizar a organização e pautar questões relevantes no cotidiano escolar. Por isto temos que eleger no espaço da escola os(as) representantes, seja eles de qualquer área.
O interesse em ser representante já é o começo, outra questão importante, é ter um bom transito com os(as) colegas, para que a informação não fique retida e possa circular no âmbito escolar. O representante de escola, além de levar o material que o sindicato disponibilizará, também deverá promover dentro das escolas, em comum acordo com os(as) trabalhadores(as), reuniões para repassar as informações e mobilizar a todos(as) para as atividades e se necessário apontar a necessidade de transporte para atividades e/ou atos.

Por que o piso da CNTE é diferente do anunciado pelo MEC?

A Lei 11.738, que regulamenta o PSPN, estabelece,  em seu artigo 5º, que

“Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput  deste artigo será  calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”

A Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, estabeleceu como R$ 1.722,05 o  valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, o que representa percentual de reajuste de 21,71% em relação ao ano de 2010 (R$ 1.414,85).

Como prevê a Lei do PSPN, a atualização dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério segue o mesmo índice de reajuste. Assim, em 2011 o piso também será atualizado em 21,71%, passando de R$ 1.312,85 (valor estabelecido pela CNTE em 2010) para  R$ 1.597,87. 

Mobilização

Os(as) trabalhadores(as) da educação em Santa Luzia precisam pensar estratégias de participação e um calendário de mobilzação no município, em articulação com as agendas da CUT e CNTE, em âmbito nacional, e da CUT/MG e do SindUTE/MG, em âmbito estadual.

A agenda da CNTE possui muitas atividades. Algumas para serem desenvolvida em Santa Luzia e outras nacionais, como a ida a Brasília para atos em defesa do PSPN e  sobre o PNE (Plano Nacional da Educação) que esta tramitando no Congresso Nacional. Já a CUT também vem defendendo muitas atividades com organizações locais e nacionais em defesa de bandeiras de luta, como as reformas tributária, e política e o PNE.

Nossa participação é fundamental. Devemos estar atentos e organizados para uma  participação efetiva das atividades.

Agenda

Abril

•  12 e 13- 2ª Conferencia Nacional das Carreiras Típicas de Estado: Estado, Democracia e Desenvolvimento-Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados – Brasília/DF

• 25 a 29 – 12ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública (CNTE)

• 25/04 a 13/05 – Período de Mobilização pelo PISO e PNE

• 28-  Palestra: Os professores e a Escola Plural: Adesão e/ou resistência? (Angela Dalben – UFMG e José Cosme Drumond – PUC/MG)- Auditório da FAE/UFMG – 19 horas

Maio

•  9 a 13 – Semana de Mobilização pelo Piso Salarial e aprovação do PNE em 2011

•  11 – Paralisação Nacional com atividades municipais, estaduais e em Brasília

•  26 - Palestra: Escola Plural: o que pensam os alunos? (Paulo Nogueira – UFMG) – Auditório da FAE/UFMG – 19 horas